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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:13

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:42

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 20:40

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:36

Padre é condenado por atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 13:09

Condenado cúmplice de Champinha
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:38

TJMT nega recurso a lan house
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:13

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:46

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:59

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:23

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:22

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:02

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:22

Juiz condena latrocidas que mataram advogado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:19

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:56

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:50

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 12435

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Condenado cúmplice de Champinha

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